Compromisso com a sua privacidade

Nossa Política de Privacidade, apresentada a seguir, dá transparência à forma como tratamos os dados pessoais que estão sob nossa responsabilidade, atendendo aos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Nº 13.709/2018).

1. Política de uso das imagens dos estudantes nas mídias sociais da escola

• Nós do Colégio Carmo de Cataguases atualizamos rotineiramente as informações e imagens das atividades escolares, fazendo publicações no site oficial da escola e nas redes sociais que administramos, zelando pela transparência e boa imagem da instituição, dos profissionais que nela atuam e, especialmente, dos estudantes.
• O registro de imagens da rotina escolar passa pela curadoria de profissional devidamente habilitada para exercer a Assessoria de Comunicação Institucional, zelando pelo cumprimento da legislação que trata do direito de imagem (Art. 5º da Constituição Federal, Art. 20 do Código Civil, LGPD e outros).
• Para divulgação de imagens dos estudantes nas mídias da escola, no ato da matrícula, o pai/responsável declara sua autorização e somente há publicação de imagem daqueles que estão devidamente autorizados, respeitando-se sua livre vontade.
• Independentemente da autorização prévia, sempre que o estudante e/ou seu responsável manifestarem-se contrários a uma publicação com a sua imagem, a mesma é prontamente retirada da mídia.

2. Política de uso das imagens do sistema interno de câmeras de segurança

• Como apoio na gestão da segurança patrimonial e como medida auxiliar na identificação de eventuais crimes e acidentes nas dependências do Colégio Carmo, estão instaladas câmeras de vídeo nas varandas, pátios, ginásio e portarias da escola.
• O monitoramento dessas imagens é realizado por profissional que integra a gestão administrativa da escola.
• As imagens dos Titulares de Dados Pessoais que são coletadas por meio do sistema interno de câmeras de segurança são consideradas Dados Pessoais Sensíveis. Declaramos que em nenhuma circunstância tais Dados Pessoais (Sensíveis) serão usados para uma finalidade discriminatória ou ilegal.
• O Colégio Carmo de Cataguases poderá compartilhar sua Imagem mediante solicitação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) ou mediante decisão judicial para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
• O tratamento das imagens geradas respeitará as regras estabelecidas para o tratamento de Dados Pessoais Sensíveis, de acordo com a LGPD, pelo tempo exigido por lei, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

3. Política de uso de cookies no site da escola

• O site oficial do Colégio Carmo de Cataguases, assim como a maioria dos sites na internet, utiliza cookies (rastreadores) para aprimorar a experiência de navegação do usuário e analisar o tráfego de dados. Ao clicar em “Aceitar todos”, você concorda com nosso uso de cookies.
• A LGPD requer o consentimento do usuário para qualquer recurso que colete informações pessoais e sensíveis.
• Os cookies são pequenos arquivos em formato de texto criados pelos sites que ficam armazenados no dispositivo (notebooks, tablets ou smartphones) da pessoa usuária, quando a condição de permitir o armazenamento de cookies está habilitada no navegador. Eles são usados para entender o que a pessoa procura na página. A maioria dos sites utiliza esse recurso, pois eles armazenam informações que ajudam as empresas a entender o comportamento do usuário na página. Entre elas, o tempo de permanência e os links do site clicados durante a navegação no site.

4. Política de uso dos dados coletados no ato da matrícula

• Natureza dos dados pessoais: são coletados diretamente de pessoas TITULARES (estudantes, responsáveis legais de estudantes, pessoas: educadoras, colaboradoras, prestadoras de serviços e parceiras de negócios).
• Principais finalidades do tratamento dados pessoais: os dados das pessoas TITULARES são usados para atender a uma relação contratual estabelecida entre as partes para educação quer seja da educação infantil até do ensino médio, com todas as exigências legais de estudantes e responsáveis legais.
• Os demais decorrentes do seu escopo de negócio, com pessoas clientes e parceiras, ou por requisição de autoridades legalmente constituídas: os dados pessoais minimamente necessários para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato, exercício regular de direito, proteção da vida e da incolumidade física da pessoa titular ou de terceiros, e, eventualmente, consentimento.
• Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas são adotadas pelo Colégio Carmo sendo que, como padrão, não há tratamento de documentos físicos originais, apenas os essenciais relacionados ao histórico escolar, cópias são a regra, com migração para que seja de forma majoritariamente digitais ou digitalizados, com acesso absolutamente restrito de pessoas colaboradores.  Todos os documentos digitais e todos os dados pessoais digitais do Colégio Carmo são armazenados em servidores contratados com cláusulas de continuidade, sigilo, redundância e armazenamento seguro.  

5. Política de compartilhamento com operadores de dados pessoais

• O Colégio Carmo não comercializa dados pessoais com terceiros. Entretanto, poderá compartilhar dados pessoais com OPERADORES de dados pessoais que seguirão as finalidades específicas para tratamento dos dados pessoais.
• O Colégio Carmo mantém contrato com empresas parceiras, para o funcionamento do sistema de registro acadêmico do diário eletrônico (Sistema Polygonus) e para o acesso, por estudantes e professores, dos recursos e soluções pedagógicas digitais (Bernoulli Sistema de Ensino), apenas compartilhando os mínimos dados pessoais necessários.

Os dados pessoais tratados pelo Colégio Carmo serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando a pessoa TITULAR solicitar sua eliminação, salvo quando houver base legal para o Colégio Carmo manter tais dados pessoais sob sua custódia.

Cataguases, março de 2025.