A invisibilidade das pessoas em situação de rua foi o tema da palestra ministrada hoje, pela Assistente Social Mirilane Licazali Caetano e pela psicóloga Roseane Morais Silva Mesquita. Ambas trabalham no Centro de Referência Especializado em Assistência Social de Cataguases (CREAS). Elas conversaram com os estudantes do 3º ano do Ensino Médio, a convite da professora de Sociologia, Luciana Mendonça de Melo.

As palestrantes apresentaram a realidade de Cataguases, onde cerca de 30 pessoas se enquadram, atualmente, nesse perfil. Elas informaram que, apesar de não haver dados oficiais, as estimativas apontam a existência de mais de 280 mil pessoas vivendo em situação de rua no Brasil.

 “Alcoolismo, uso de drogas ilícitas, desemprego e desavenças familiares são as principais razões para as pessoas estarem nas ruas”, explicou Mirilane. “A situação de rua não retira de uma pessoa a dignidade a ponto de ser tratada como um infrator em potencial. Por isso, é preciso entender o fato como um problema social que requer diálogo, solução pacífica de conflitos e encaminhamentos adequados. É importante lembrar que morar na rua não é crime”, destacou.

A psicóloga Roseane falou da vergonha que muitas pessoas sentem por estarem nessa situação, que tira delas um direito básico, a dignidade humana. Falou das violências que acontecem, da aporofobia e da complexidade dos atendimentos. Abordagem social, acolhimento provisório, albergue, benefícios sociais, acesso à saúde, assistência jurídica gratuita e outros serviços fazem parte das políticas públicas nesse contexto.

A garantia dos direitos básicos das pessoas em situação de rua está na Lei 14.821, sancionada em janeiro de 2024. A norma institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua).

Para os estudantes, Mirilane indicou este documentário, que apresenta propostas de acolhimento a quem vive em situação de rua no país: